Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola - CANDIDATURAS ABERTAS

03-OUT-2025

A ADRIMINHO – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, enquanto Grupo de Ação Local que assume a implementação no território do DLBC/Rural – Vale do Minho 2030, abriu candidaturas no âmbito da tipologia D.1.1.1.1. “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola”Aviso /Apresentação de Candidatura: ADRIMINHO/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025 - (https://pepacc.pt/.../conheca-os-grupos-de.../adriminho/)Intervenção/Tipologia: D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração AgrícolaObjetivo: As intervenções visam fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.Beneficiários: Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, conforme definido na Portaria n.º 247/2025.Área geográfica: A apresentação de candidaturas corresponde ao território de intervenção da ADRIMINHO nomeadamente, os concelhos e freguesias de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.Prazo: O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00 horas do dia 29 de setembro de 2025 e às 17:00 horas do dia 28 de novembro de 2025.Submissão/Formalização de Candidaturas: A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.ptA presente informação não dispensa a consulta dos avisos do concurso e da legislação em vigor aplicável. Consulte todas as informações e Documentos no site da ADRIMINHO em https://www.adriminho.pt/medida-d-1-1-1-1/

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DGC lança Guia Prático para Consumidores Idosos - Dia do Idoso

01-OUT-2025

O Guia Prático do Consumidor Idoso contém recomendações sobre os cuidados a ter nas ofertas que parecem demasiado boas para ser verdade, conselhos para não assinarem contratos sem compreender o que está escrito e indica os prazos de cancelamento nas compras porta-a-porta, em excursões, por telefone ou através da internet. Inclui, igualmente, informação útil sobre as linhas telefónicas de concursos televisivos, a prioridade no atendimento, a prescrição de dividas de água, eletricidade e gás, as tarifas sociais, os prazos de fidelização, alertando também para a segurança em casa de forma a evitar quedas e prevenir outros acidentes e os cuidados a ter com a toma de medicamentos,  entre outros temas.O Guia Prático para Consumidores Idosos, poderá ser consultado em anexo e através do link: https://www.consumidor.gov.pt/campanhas-de-informacao6/consumidores-idososAnexo: Guia prático do consumidor idoso

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Perigo de Incêndio Rural «Muito Elevado» e «Máximo» até dia 20 de setembro de 2025

18-SET-2025

Divulgamos, a pedido da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF):Face às condições meteorológicas previstas para os próximos dias, solicita-se a vossa colaboração na divulgação e reforço das mensagens de prevenção e sensibilização sobre o perigo de incêndio rural, junto das vossas comunidades, através dos vossos canais de comunicação internos e externos (mensagens, publicações, redes sociais, newsletters, sites institucionais), até ao dia 20 de setembro, com especial enfoque para amanhã, dia 19, identificado como o dia de maior risco.Prevê-se a ocorrência de noites quentes e entrada de vento, conjugação de fatores que potencia a propagação rápida de incêndios rurais, sobretudo em zonas do interior do país (nomeadamente nos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco) com maior atividade agrícola.Neste contexto, é fundamental reforçar a prevenção, a vigilância e a sensibilização para comportamentos de risco, em especial sobre: Utilização de maquinaria e equipamentos agrícolas/florestais; Uso de fogo para confeção de alimentos em espaço rural ou florestal; Realização de queimas e queimadas. Relembra-se que, em dias quentes, secos e ventosos, com perigo de incêndio rural (PIR) «muito elevado» ou «máximo»: Não é permitida a utilização de máquinas e equipamentos de corte que possam gerar faíscas ou calor; Não é permitido o uso de máquinas agrícolas e florestais com componentes metálicos em contacto direto com o solo, nem a realização de operações de corte e rechega de madeira; Não é permitida a confeção de alimentos com recurso a fogo em espaços rurais ou florestais; Não é permitida a realização de queimas ou queimadas nos concelhos com nível de perigo «muito elevado» ou «máximo»; As queimas de amontoados e fogueiras estão sempre sujeitas a comunicação e autorização prévia da Câmara Municipal; A realização de queimas e queimadas sem autorização constitui crime de incêndio e é punível com coimas. Para atividades no campo ou na floresta, deve ser consultado diariamente o índice de perigo de incêndio rural (PIR) no site do IPMA ou no novo Portal Público do SGIFR. Quem trabalha nestes espaços deve ter um extintor e um telemóvel sempre por perto e, em caso de emergência, deve ligar imediatamente o 112 e seguir as indicações das autoridades.

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Eleições Autárquicas - 12 de outubro de 2025

02-SET-2025

No próximo dia 12 de outubro realiza-se a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.Foi publicado na I Série, do Diário da República, n.º 133, de 14 de julho de 2025, o Decreto nº 8/2025, de 08 de julho que fixou a data das eleições dos Órgãos das Autarquias Locais  para o dia 12 de outubro de 2025.FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO:Clique nesta ligação para consultar ou obter mais informações.

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Biblioteca Municipal de Valença, promove "Histórias em Família – Habito em Ti Valença” & Oficina Temática.

07-AGO-2025

No próximo dia 16 de agosto, pelas 10h00, a Fortaleza de Valença transforma-se num palco de imaginação, afetos e partilha com a iniciativa “Histórias em Família – Habito em Ti Valença” & Oficina Temática, integrada no programa Bairro Digital de Valença.Promovida pela Biblioteca Municipal de Valença, esta sessão convida crianças a partir dos 3 anos, acompanhadas por adultos, para uma verdadeira aventura literária no Parque Infantil Fortaleza dos Pequeninos, em pleno coração da Fortaleza.O livro da escritora e ilustradora Rita Nicolau será a história para um momento especial de hora do conto, onde as palavras ganham vida entre muralhas centenárias, ligando o passado ao futuro, o real ao digital, e reforçando o papel dos livros como pontes entre gerações.Mais do que uma simples leitura, esta atividade é um convite à descoberta, à imaginação e à criação de memórias em família. Uma celebração do poder das histórias e da importância de ler… mesmo entre pedras com séculos de história.A dinamização da atividade estará a cargo da equipa de animação da Biblioteca Municipal.A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em:https://docs.google.com/…/1FAIpQLSdPFm3SdeP…/viewform…Traz a tua curiosidade, o teu sorriso e junta-te a nós nesta viagem inesquecível.Fonte: Município de Valença

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AVISO CALOR - RECOMENDAÇÕES DGS

04-AGO-2025

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através da divulgação das recomendações à população, para mitigar os efeitos adversos do calor extremo no território previsto.Estas recomendações surgem na sequência do alerta do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para um aumento significativo das temperaturas nos próximos dias, com valores máximos que poderão atingir ou ultrapassar os 40°C, em algumas regiões do interior do país.Procurar ambientes frescos e arejados ou climatizados; Aumentar a ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas;  Evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas. Utilizar protetor solar com fator igual ou superior a 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas e após os banhos na praia ou piscina; Utilizar roupa solta, opaca e que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol com proteção ultravioleta;Evitar atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente desportivas e de lazer no exterior; Escolher as horas de menor calor para viajar de carro. Não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol;  Dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas;  Os doentes crónicos ou sujeitos a medicação e/ou dietas especificas devem seguir as recomendações do médico assistente ou do centro de contacto SNS 24: 808 24 24 24;  Assegurar que as crianças consomem frequentemente água ou sumos de fruta natural e que permanecem em ambiente fresco e arejado. As crianças com menos de 6 meses não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta;  Contactar e acompanhar os idosos e outras pessoas que vivam isoladas. Assegurar a sua correta hidratação e permanência em ambiente fresco e arejado;  Ter cuidados especiais, nomeadamente: moderar a atividade física, evitar a exposição direta ou indireta ao sol e garantir ingestão frequente de líquidos;  Para se proteger dos efeitos negativos do calor intenso mantenha-se informado, hidratado e fresco.  Mais informação pode ser obtida nas páginas da Direção-Geral da Saúde, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

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Câmara Municipal de Valença - Promove candidaturas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária em Valença

04-AGO-2025

Estão abertas as candidaturas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária em Valença, uma medida de apoio promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de reforçar a sustentabilidade, competitividade e rejuvenescimento da atividade agropecuária local. O regulamento abrange apoios financeiros diretos para explorações em regime extensivo, isenção de taxas municipais e valorização das raças autóctones. O apoio pode chegar aos 2.500 € por produtor. As candidaturas devem ser apresentadas no balcão de atendimento do Município, mediante o preenchimento do formulário próprio e entrega dos documentos exigidos. Este programa visa fomentar o desenvolvimento rural, garantir o bem-estar animal, proteger o património genético e promover práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu. A presente informação não dispensa a consulta do Regulamento em vigor aplicável.Mais informações e formulários disponíveis em: https://cm-valenca.pt/investir/agricultura/ Este incentivo insere-se na estratégia municipal de valorização do mundo rural e de fixação da população no território, reconhecendo a importância da produção pecuária para a economia local, para o ordenamento do território e para a preservação da paisagem e da biodiversidade. A autarquia aposta, assim, uma política de proximidade que pretende dar respostas concretas aos desafios que enfrentam os pequenos produtores.Imagem: Município de Valença.

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Programa E-Lar

31-JUL-2025

O programa E-Lar é uma iniciativa do Governo português que visa apoiar famílias portuguesas na substituição de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes. Com financiamento do PRR e do Fundo Ambiental, esta medida contribui para a redução do consumo energético e o combate à pobreza energética. Passos para a candidatura:        1. Localize o Espaço Energia mais próximo:Consulte o site oficial redeespacoenergia.pt para encontrar o local mais conveniente.        2. Agende o seu atendimento:Alguns Espaços Energia podem exigir agendamento prévio, o que pode ser feito através do site, redeespacoenergia.pt/agendamento/        3. Prepare a documentação necessária:Informe-se sobre os documentos necessários para a candidatura, que podem incluir faturas com tarifa social e comprovativos de rendimentos, entre outros.        4. Apresente a sua candidatura:No Espaço Energia, um técnico irá ajudá-lo com o processo de candidatura, esclarecendo dúvidas e recolhendo a documentação necessária.O programa funciona através de um voucher que pode ser usado para adquirir equipamentos mais eficientes, e a recolha dos equipamentos antigos é feita por operadores autorizados.Mais informações atualizadas consulte o site, Fundo Ambiental.

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Ações de formação na área da agricultura em especial curso de trator e aplicação de fitofarmacêuticos

28-JUL-2025

A Junta de Freguesia vai promover ações de formação na área da agricultura em especial curso de trator e aplicação de fitofarmacêuticos. Poderá efetuar a inscrição a partir da próxima segunda-feira 28/07/2025, na Junta de Freguesia.  A formação será totalmente gratuita.Para obter ficha de inscrição, clique aqui.

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