Dia da Defesa Nacional 2026 - Convocatórias

Já são conhecidas as convocatórias para o Dia da Defesa Nacional a realizar em Julho do próximo ano. O Dia da Defesa Nacional tem como objetivo sensibilizar os jovens para a importância do serviço militar, assim como, divulgar e destacar a importância do papel das Forças Armadas na defesa do país. A apresentação neste dia é obrigatória para todos os jovens nascidos em 2007 e o não cumprimento da mesma, sem justificação comprovada, está sujeito a multas e outras penalizações.No site da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional pode consultar as listas de convocatória com as indicações necessárias e datas de apresentação, bem como informação mais completa sobre a necessidade de apresentação obrigatória para todos os jovens.Mais informações visite:https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_editaisfreg.aspxhttps://bud.gov.pt/ddn/convocacao.html

Loja de Cidadão Virtual promete revolucionar o atendimento público

Portugal dá hoje um passo marcante na modernização da Administração Pública com a entrada em funcionamento da Loja de Cidadão Virtual, agora acessível através do portal gov.pt. A nova plataforma reúne 150 serviços públicos essenciais, disponíveis 24 horas por dia, e introduz um inovador sistema de atendimento por videochamada, pensado para garantir uma experiência digital simples, inclusiva e mais próxima dos cidadãos e das empresas.O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, destaca que esta iniciativa “pretende oferecer um acesso rápido e intuitivo, tornando a interação das pessoas com o Estado mais eficiente e sem complicações”.Serviços disponíveis 24/7 num único espaço digitalA Loja de Cidadão Virtual agrega serviços de 22 entidades públicas, permitindo tratar de múltiplos processos sem deslocações. Dos 150 serviços já integrados, 23 destinam-se a cidadãos e 127 a empresas.Entre as opções já ativas encontram-se:Alteração da morada do Cartão de CidadãoRenovação da Carta de ConduçãoCriação de empresas onlineAtualização de dados empresariais (nome, sede, objeto social)Pedido de registo de beneficiário efetivoEstes serviços foram selecionados com base na sua relevância e frequência de utilização. A plataforma continuará a crescer, com a integração progressiva de novas funcionalidades.» Aceder à Loja de Cidadão VirtualAtendimento por videochamada: ninguém fica para trásUma das grandes novidades é o atendimento personalizado por videochamada, pensado para quem não consegue ou não quer deslocar-se a uma Loja do Cidadão física.O agendamento é simples e garante apoio humano em ambiente digital, ideal para utilizadores que necessitam de esclarecimentos detalhados ou ajuda passo a passo.Menos burocracia, mais eficiênciaO CTO do Estado e presidente da Agência para a Reforma do Estado (ARTE), Manuel Dias, sublinha o impacto desta transformação:“Queremos garantir que todos os serviços públicos essenciais estejam acessíveis online, em qualquer momento. A Loja de Cidadão Virtual reduz burocracias, elimina filas de espera e devolve tempo às pessoas. É uma plataforma em constante evolução, que aproxima o Estado de quem precisa dele.”Integrada no gov.pt, esta nova Loja é um elemento-chave para o objetivo estratégico definido para 2030: disponibilizar todos os serviços públicos online num único ponto digital.Um Estado mais próximo, moderno e acessívelA ARTE reafirma que continuará a impulsionar a transformação digital da Administração Pública, apostando em soluções inovadoras que promovam eficiência, confiança e proximidade. A Loja de Cidadão Virtual representa um marco neste processo — um serviço público mais moderno, acessível e pensado de forma clara para responder às necessidades dos cidadãos e das empresas.Rumo a 2030: todos os serviços públicos num só portalA integração da Loja de Cidadão Virtual no gov.pt é vista como um marco importante na estratégia digital do Estado português.O objetivo definido para 2030 é ambicioso: concentrar todos os serviços públicos num único ponto de contacto digital, permitindo ao cidadão gerir a relação com o Estado de forma mais transparente, rápida e intuitiva.Além disso, estão previstas novas funcionalidades, como:Histórico consolidado de interações com o EstadoAlertas inteligentes para prazos e renovaçõesAssistentes digitais especializados por áreaExpansão do atendimento multicanalUm Estado mais próximo e acessívelA Loja de Cidadão Virtual representa assim um avanço significativo na modernização do Estado — um serviço público moderno, eficiente, acessível e verdadeiramente centrado nas necessidades de quem o utiliza.

No dia 18 de janeiro de 2026 realiza-se a Eleição para o Presidente da República

Foi publicado na I série do Diário da República n. º 210, de 30 de outubro de 2025, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 105-A/2025, que fixa a data da eleição do Presidente da República.Mais informações, clique aqui.

Incentivo à Produção Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica - CANDIDATURAS ABERTAS

Podem candidatar-se produtores com explorações agrícolas situadas no concelho de Valença, com uma área mínima de 5.000 m² para culturas ao ar livre ou 500 m² no caso de culturas protegidas em estufa.O Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, sublinha que “Valença tem um enorme potencial agrícola". Estamos a trabalhar lado a lado com agricultores e associações locais para capacitar os nossos produtores, apostando na qualidade, na diversificação e na adaptação às novas tendências e exigências dos mercados”.Este incentivo integra-se na Estratégia Municipal Agrícola, enquadrada no Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença, e surge como um complemento aos apoios nacionais e europeus disponíveis através da PEPAC (Política Agrícola Comum) e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).Com esta iniciativa, o Município reafirma o seu compromisso com práticas agrícolas mais responsáveis, sustentáveis e ecológicas, promovendo uma agricultura que valoriza o território, dinamiza a economia local e protege o ambiente.O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis em:https://cm-valenca.pt/investir/agricultura/Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, (Rua Mouzinho de Albuquerque, Fortaleza), através do telefone 251 809 500 ou do e-mail empreendedorismocmv@gmail.com https://cm-valenca.pt/valenca-reforca-apoios-a-producao-biologica-e-integrada/

Saúde N'Aldeia - Consultas Médicas | 14/11/2025.

Informa-se que estará disponível atendimento médico gratuito no dia 14 de novembro, nas instalações da Junta de Freguesia de Arão.Os interessados deverão efetuar a sua marcação antecipadamente, de modo a garantir o seu atendimento.Data: 14 de novembroLocal: Junta de Freguesia de ArãoMarcação: Faça já a sua marcação junto da secretaria da Junta de Freguesia.Aproveite esta oportunidade para cuidar da sua saúde!

A TERRA TREME 2025 – Exercício Público de Sensibilização para o Risco Sísmico

A TERRA TREME é um exercício nacional de sensibilização para o risco sísmico promovido anualmente pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em colaboração com diversas entidades públicas e privadas.A 13.ª edição do exercício decorrerá no próximo dia 5 de novembro, às 11h05, coincidindo com o Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami (World Tsunami Awareness Day).Esta iniciativa visa alertar a população para o risco sísmico e destacar a importância de comportamentos simples, mas essenciais, que todos os cidadãos devem adotar em caso de sismo, comportamentos que podem salvar vidas.O exercício tem a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes são convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER e AGUARDAR.Todos podem e devem participar, seja individualmente ou em grupo (famílias, escolas, empresas, instituições públicas, privadas ou associativas), em qualquer local onde se encontrem. Para que possamos acompanhar a adesão de participantes em todo o país, convidamos todos a registarem-se no site www.aterratreme.ptMais informações, consulte o folheto.

Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos - Quadriénio 2025/2029

Hoje demos início a um novo mandato (2025-2029). Agradecemos a confiança de todos os que acreditam no nosso trabalho. Continuaremos a servir a nossa freguesia com empenho, respeito e sentido de missão.

Resultados - Eleições Autarquicas 2025

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola - CANDIDATURAS ABERTAS

A ADRIMINHO – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, enquanto Grupo de Ação Local que assume a implementação no território do DLBC/Rural – Vale do Minho 2030, abriu candidaturas no âmbito da tipologia D.1.1.1.1. “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola”Aviso /Apresentação de Candidatura: ADRIMINHO/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025 - (https://pepacc.pt/.../conheca-os-grupos-de.../adriminho/)Intervenção/Tipologia: D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração AgrícolaObjetivo: As intervenções visam fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.Beneficiários: Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, conforme definido na Portaria n.º 247/2025.Área geográfica: A apresentação de candidaturas corresponde ao território de intervenção da ADRIMINHO nomeadamente, os concelhos e freguesias de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.Prazo: O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00 horas do dia 29 de setembro de 2025 e às 17:00 horas do dia 28 de novembro de 2025.Submissão/Formalização de Candidaturas: A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.ptA presente informação não dispensa a consulta dos avisos do concurso e da legislação em vigor aplicável. Consulte todas as informações e Documentos no site da ADRIMINHO em https://www.adriminho.pt/medida-d-1-1-1-1/