AVISO À POPULAÇÃO - PRECIPITAÇÃO, VENTO E AGITAÇÃO MARÍTIMA - MEDIDAS PREVENTIVAS
12-FEV-2026Consulte o Aviso
Consulte o Aviso
09/02/2026 - Consulte o Aviso
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18/01/2026 - 1º Sufrágio:www.eleicoes.mai.gov.pt08/02/2026 - 2º Sufrágio:www.presidenciais2026.mai.gov.pt
Está a decorrer uma recolha de bens para ajudar as vítimas da recente catástrofe em Leiria. A lista dos bens necessários encontra-se disponível em cartaz.
05/02/2026 - Consulte o Aviso
"O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê, para os próximos dias, um agravamento do estado do tempo em Portugal continental devido à influência da Depressão LEONARDO com precipitação, vento forte, agitação marítima forte e queda de neve..."Consulte o AVISO.
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Entre 15 de janeiro e 5 de abril, aos fins de semana, o Vale do Minho volta a celebrar um dos seus maiores ícones gastronómicos com a iniciativa “Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência”.Na sua 17.ª edição, esta ação reúne a ADRIMINHO, a Confraria da Lampreia do Rio Minho, os municípios de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira, e os restaurantes aderentes, numa celebração que valoriza a identidade, a tradição e a excelência do território.Restaurantes derentes:CaminhaMelgaçoMonçãoParedes de CouraValençaVila Nova de CerveiraMais informações, visite www.adriminho.pt
CANDIDATURAS ABREM A 02-02-2026Foi publicado o aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível.Este aviso pretende contribuir para o aumento da prevenção e redução do risco de incêndio rural através do reforço da capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível.As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:1. Contribuir para o aumento e melhoria da gestão florestal e redução do risco de incêndio rural;2. Reforçar a capacidade de intervenção nacional na gestão da carga combustível;3. Colaborar para o processo de modernização e capacitação dos agentes do setor florestal;4. Melhorar as condições de trabalho dos agentes do setor florestal. BeneficiáriosPodem beneficiar do presente regime de apoio as PME que cumpram com os termos previstos na alínea c) do ponto 3.1 do aviso, entre outros, que desenvolvem uma das seguintes atividades económicas desde 01/01/2025: · 02100 – Silvicultura e outras atividades florestais; · 02200 – Exploração florestal; · 02400 – Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal. Tipologia e Modalidade de ProjetosAs candidaturas devem de ser enquadráveis numa das seguintes tipologias: a. Equipamentos mecânicos para gestão de combustível (alfaias) Grupo Equipamento A Capinadeira / Corta-matos florestal de correntes B Destroçador florestal com rotor de facas ou martelos C Grade florestal em V b. Tratores para operações florestais Grupo Equipamento D Trator florestal ou agrícola com adaptação florestal c. Máquinas telecomandadas para gestão de combustível (robot destroçador) Grupo Equipamento E Robot telecomandado com destroçador de facas ou martelos d. Máquinas para trituração de ramos e galhos Grupo Equipamento F Biotriturador / estilhaçador Elegibilidade das despesas1. São consideradas despesas elegíveis, no âmbito do presente apoio, aquelas efetivamente incorridas para a boa execução do mesmo, devendo observar os seguintes critérios:a) Ocorridas a partir da data de publicação do presente Aviso;b) Para as despesas com a aquisição de equipamentos dos grupos A, B e C, são elegíveis até 3 (três) equipamentos de cada grupo por candidatura. A elegibilidade destas despesas requer que, por cada trator em posse do beneficiário ou a adquirir/adquirido ao abrigo deste Aviso, previsto do Grupo D, seja associada até uma unidade de cada Grupo;c) Para as despesas com a aquisição de equipamentos dos Grupos D, E e F são elegíveis até 1 equipamento de cada grupo por candidatura.d) Despesas associadas à adaptação de tratores agrícolas para o trabalho florestal adquiridos ao abrigo do presente Aviso, nomeadamente, pneus florestais ou esteira, jantes reforçadas, proteção de válvulas, quando aplicável, proteção de cabine, escape anti faúlhas, proteções ventral, lateral e frontal.2. Os montantes máximos das despesas elegíveis por tipologia de investimento encontram-se descritos no Anexo I do Aviso de abertura. DotaçãoA dotação é de 12.100.000,00 €, repartidos pelas regiões administrativas (NUTS II). O financiamento máximo do apoio para o Norte é de 4.000.000,00€.O financiamento máximo do apoio é de 150.000,00 € (cento e cinquenta mil euros) por candidatura aprovada. Taxa de Apoio Grupo 1.º Equipamento 2.º Equipamento 3.º Equipamento A 60% 60% 60% B 60% 60% 60% C 60% 60% 60% D 60% 0% 0% E 60% 0% 0% F 60% 0% 0% PrazoO prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 02 de fevereiro de 2026 até às 18:00 horas do dia 15 de março de 2026, ou até serem esgotadas as dotações previstas.O prazo máximo para a conclusão da implementação das tipologias de intervenção aprovadas é até 30/06/2026. Apresentação das candidaturasAs candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, I.P. (https://fau.icnf.pt). A presente informação não dispensa a consulta do aviso do concurso e da legislação em vigor aplicável. O aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível pode ser consultado através do link: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2026/01/PRR_Aviso_Maquinas_ICNF_versao-final_16-01-2025_signed.pdf
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No dia 8 de fevereiro realiza-se o 2.º sufrágio da eleição para o Presidente da República 2026.A votação realiza-se no dia 8 de fevereiro, no território nacional, entre as 08:00 e as 19:00.No estrangeiro a votação realiza-se nos dias 7 e 8 de fevereiro, nos locais definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.A inscrição para o Voto Antecipado para Doentes Internados decorre entre 20 e 29 de janeiro, em Portal do Voto Antecipado.Saiba mais aqui.A inscrição para o Voto Antecipado para Presos decorre entre 20 e 29 de janeiro, em Portal do Voto Antecipado. Saiba mais aqui.Se está recenseado em território nacional e encontra-se temporariamente deslocado no estrangeiro, pelas razões prevista na lei, pode votar antecipadamente entre 27 e 29 de janeiro, nas representações diplomáticas definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.Saiba mais aqui.As inscrições para o Voto Antecipado em Mobilidade, decorrem entre 25 e 29 de janeiro, em Portal do Voto Antecipado. A votação ocorre no dia 1 de fevereiro.Saiba mais aqui.Consulte o local e seção de voto onde irá votar no dia da eleição no Portal do Recenseamento em www.recenseamento.ptNão se esqueça de levar consigo o seu documento de identificação!
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