Candidaturas Abertas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária 2026

18-SET-2026

A Câmara Municipal de Valença já abriu o período de candidaturas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária, que decorre entre 1 de setembro e 30 de outubro de 2026.Esta medida visa apoiar os criadores locais, promover a modernização do setor e incentivar a preservação de raças autóctones, reforçando a economia rural, a biodiversidade e a sustentabilidade no concelho. Com a recente alteração ao regulamento, o apoio foi alargado a um número superior de explorações, contando também com o reforço dos montantes disponíveis.Como candidatar-se:Formato: Presencial, no Balcão de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Valença.Horário: Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.Documentação: Preenchimento do formulário próprio e entrega dos documentos exigidos.O regulamento completo e os formulários de candidatura estão disponíveis no portal oficial do município em cm-valenca.pt/investir/agricultura

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VISTORIAS ÁS EMBARCAÇÕES DE PESCA LOCAL PARA O ANO DE 2027

15-SET-2026

A Capitania do Porto de Caminha informou sobre o calendário e as regras para as Vistorias às Embarcações de Pesca para o Ano 2027 nos concelhos de Valença e Monção. Informações ImportantesMarcação obrigatória: Todos os armadores/proprietários devem agendar a vistoria com, pelo menos, 15 dias de antecedência na Repartição Marítima da Capitania do Porto de Caminha. Frequência:Embarcações de casco em madeira: Vistoria anual a seco e a nado. Restantes embarcações: Vistoria anual a nado e a seco a cada 2 anos. Requisitos: No momento da vistoria, o barco deve apresentar todo o material regulamentar limpo, acessível e funcional. Aviso de Mau Tempo: Em caso de condições meteorológicas desfavoráveis, as vistorias podem ser canceladas e reagendadas. Calendário de VistoriasLocalDataHorárioCais de São Pedro da Torre 29 de Outubro 14h00 – 16h00 Cais de São Pedro da Torre 02 de Novembro 10h00 – 12h00 e 14h00 – 16h00 Cais de Segadães04 de Novembro 10h00 – 12h00 e 14h00 – 16h00 Cais de Segadães05 de Novembro 10h00 – 12h00 Cais de Valença05 de Novembro 14h00 – 16h00 Cais de Verdoejo / Ganfei09 de Novembro 10h00 – 12h00 Cais da Lapela09 de Novembro 14h00 – 16h00 Contactos da Capitania do Porto de CaminhaTelefone: 258 100 320 / 258 30 85 70 E-mail: capitania.caminha@amn.ptConsulte o Aviso: clique aqui.

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Valença regressa ao passado com o Mercado Medieval na Fortaleza

02-SET-2026

De 4 a 6 de setembro, a Fortaleza de Valença acolhe mais uma edição do Mercado Medieval, um evento promovido pela Câmara Municipal de Valença sob o tema "Valença na Rota da História: Duarte de Armas, O Escudeiro d’El Rei D. Manuel I".Durante três dias, o município convida a comunidade e os visitantes a viajar no tempo para experienciar a vivência quinhentista através de recriações históricas e animação contínua.Destaques do Programa:Acampamentos: Vivência nos acampamentos do povo e militar.Espetáculos: Música medieval, danças da época, peças de teatro e artes de fogo.Torneios: Demonstrativos apeados e a cavalo.Mercado: Exposição de artesanato, oficinas de artes e ofícios ao vivo e zona gastronómica.Venha participar neste evento marcante do concelho e celebrar o património histórico de Valença. A entrada é livre.

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Renovação das Licenças de Pesca no Rio Minho (2026-2027): Regras e Prazos

31-AGO-2026

A Junta de Freguesia informa todos os pescadores e armadores locais que já foram publicadas as condições para a renovação das licenças de pesca profissional e da pesca de meixão no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM) para a temporada 2026/2027, nos termos do Edital n.º 1073/2026 da Capitania do Porto de Caminha. Principais Requisitos e Regras:Prazo Limite de Entrega de Documentos: A data limite para a entrega da documentação necessária para a regularização da atividade na Capitania do Porto de Caminha é o dia 31 de agosto de 2026. Validade das Licenças: As licenças atribuídas para 2027 serão válidas de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2027. Valores Mínimos de Venda em Lota:Pesca de Meixão: Obrigatoriedade de venda/registo mínimo de 1 360 € na época transata (novembro de 2025 a março de 2026) ou 440 €/mês de atividade comprovada. Pesca Profissional Geral: Os valores mínimos anuais de venda em lota variam consoante a localização do fundeadouro da embarcação (de 990 € a 3 000 € por temporada, ou o proporcional mensal em caso de atividade parcial). Embarcações em Arco Diurno: Têm uma redução de 30% nos valores mínimos exigidos de venda em lota. Discrepâncias e Consumo Próprio:Não são permitidas discrepâncias superiores a 10% entre o registo no diário de pesca e as vendas em lota. Estão fixados limites máximos mensais autorizados para autoconsumo/alimentação do pescador (ex.: 250g/mês de meixão, 10 lampreias/mês, 5 sáveis/mês e 1 salmão/ano). Interrupção de Atividade: Quem pretenda interromper a pesca (total ou temporariamente) deve comunicar a intenção à Capitania e entregar as respetivas licenças. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados deverão consultar o edital completo no Diário da República (2.ª série, N.º 161) ou contactar diretamente a Capitania do Porto de Caminha.

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Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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