Câmara Municipal de Valença - Promove candidaturas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária em Valença

04-AGO-2025

Estão abertas as candidaturas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária em Valença, uma medida de apoio promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de reforçar a sustentabilidade, competitividade e rejuvenescimento da atividade agropecuária local. O regulamento abrange apoios financeiros diretos para explorações em regime extensivo, isenção de taxas municipais e valorização das raças autóctones. O apoio pode chegar aos 2.500 € por produtor. As candidaturas devem ser apresentadas no balcão de atendimento do Município, mediante o preenchimento do formulário próprio e entrega dos documentos exigidos. Este programa visa fomentar o desenvolvimento rural, garantir o bem-estar animal, proteger o património genético e promover práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu. A presente informação não dispensa a consulta do Regulamento em vigor aplicável.Mais informações e formulários disponíveis em: https://cm-valenca.pt/investir/agricultura/ Este incentivo insere-se na estratégia municipal de valorização do mundo rural e de fixação da população no território, reconhecendo a importância da produção pecuária para a economia local, para o ordenamento do território e para a preservação da paisagem e da biodiversidade. A autarquia aposta, assim, uma política de proximidade que pretende dar respostas concretas aos desafios que enfrentam os pequenos produtores.Imagem: Município de Valença.

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Programa E-Lar

31-JUL-2025

O programa E-Lar é uma iniciativa do Governo português que visa apoiar famílias portuguesas na substituição de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes. Com financiamento do PRR e do Fundo Ambiental, esta medida contribui para a redução do consumo energético e o combate à pobreza energética. Passos para a candidatura:        1. Localize o Espaço Energia mais próximo:Consulte o site oficial redeespacoenergia.pt para encontrar o local mais conveniente.        2. Agende o seu atendimento:Alguns Espaços Energia podem exigir agendamento prévio, o que pode ser feito através do site, redeespacoenergia.pt/agendamento/        3. Prepare a documentação necessária:Informe-se sobre os documentos necessários para a candidatura, que podem incluir faturas com tarifa social e comprovativos de rendimentos, entre outros.        4. Apresente a sua candidatura:No Espaço Energia, um técnico irá ajudá-lo com o processo de candidatura, esclarecendo dúvidas e recolhendo a documentação necessária.O programa funciona através de um voucher que pode ser usado para adquirir equipamentos mais eficientes, e a recolha dos equipamentos antigos é feita por operadores autorizados.Mais informações atualizadas consulte o site, Fundo Ambiental.

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Ações de formação na área da agricultura em especial curso de trator e aplicação de fitofarmacêuticos

28-JUL-2025

A Junta de Freguesia vai promover ações de formação na área da agricultura em especial curso de trator e aplicação de fitofarmacêuticos. Poderá efetuar a inscrição a partir da próxima segunda-feira 28/07/2025, na Junta de Freguesia.  A formação será totalmente gratuita.Faça a sua inscrição na Secretaria da junta de freguesia, durante o horário de atentimento ao público, 09:00 - 12:30 e 14:00 - 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.Para consultar e obter a ficha de inscrição, clique aqui.

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Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis | Comissão Europeia lança consulta pública

16-JUL-2025

A Comissão Europeia acaba de lançar a consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação (aliás, hoje mencionado no I Fórum Social do Minho). Este Plano é de extrema relevância pois é um passo da Comissão em apresentar propostas em assuntos que sempre foram assumidos como sendo da responsabilidade interna dos países. No relatório da Comissão para Portugal já se verificou a análise crítica e exaustiva que a Comissão fez da situação da habitação no nosso país o que é revelador que há uma atenção particular ao tema.À semelhança da consulta pública do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (aberta até 10 de setembro), é importante que possa dar o seu contributo. A consulta pública está aberta até 17 de outubro.

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Governo marca eleições autárquicas para 12 de Outubro

14-JUL-2025

Informamos que foi hoje publicado, no Diário da República, o Decreto n.º 8/2025, de 14 de julho, que estabelece que as eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais realizam-se no dia 12 de outubro de 2025.Questões frequentes, clique aqui.

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Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República realizada em 18 de maio de 2025

02-JUN-2025

Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República realizada em 18 de maio de 2025.COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES, Mapa Oficial n.º 2-A/2025 - Clique aqui.

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Município de Valença disponibiliza espaço "Valença Cowork"

28-MAI-2025

O “Valença Cowork” tem como principal objetivo estimular, incentivar e apoiar o empreendedorismo, disponibilizando o acesso a um espaço físico de trabalho partilhado, para o desenvolvimento de atividades. Bem como, a diversos serviços e soluções que facilitam a integração e crescimento no mercado.Mais informações, clique aqui.

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DGRDN - Benefícios adicionais de saúde para os antigos combatentes entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2025

13-MAI-2025

Para divulgação, no âmbito dos Antigos Combatentes, se publicita a seguinte informação, clique aqui.Mais informação em, dgrdn.gov.pt

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Resultados do escrutínio provisório - AR 2025

12-MAI-2025

Consulta Interativa em: https://www.legislativas2025.mai.gov.pt​Outras informações em: https://www.sg.mai.gov.pt

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