Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Valença recebe o desfile “Valença Impact Fashion” a 22 de agosto

17-AGO-2026

O Jardim do Município acolhe, no próximo dia 22 de agosto, pelas 21h30, o evento de moda Valença Impact Fashion, promovido pelo Município de Valença em colaboração com a agência Impact Models.A iniciativa pretende dinamizar o espaço urbano e promover as tendências de moda, reunindo a comunidade local para uma noite dedicada ao estilo e ao glamour no coração da cidade.Detalhes do Evento:Data: 22 de agostoHorário: 21h30Local: Jardim do Município, ValençaOrganização / Parceria: Município de Valença e Impact Models (IMA)A entrada é livre. Convida-se toda a população e visitantes a assistirem a este espetáculo ao ar livre.

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Exposição “Linha da Frente” homenageia bombeiros no Núcleo Museológico Manuel Valdez Sobral

17-AGO-2026

No dia em que a Liga dos Bombeiros Portugueses comemora o seu 96.º aniversário, abre ao público a exposição temporária “Linha da Frente”, patente no Núcleo Museológico Manuel Valdez Sobral de 17 de agosto a 18 de novembro de 2026.Esta mostra resulta de uma parceria entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença, os Bombeiros Forestales da Xunta de Galicia e o Município de Valença. A iniciativa junta património, fardamentos, capacetes, botas, extintores e diversos materiais operacionais, celebrando a missão e a cooperação transfronteiriça dos agentes de proteção civil.Informações Práticas:Período: 17 de agosto a 18 de novembro de 2026Horário: 9h00 – 12h30 | 13h30 – 17h00Local: Núcleo Museológico Manuel Valdez SobralEntrada: LivreToda a comunidade é convidada a visitar esta homenagem ao trabalho contínuo das corporações de bombeiros.

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Recomendações da DGS para o eclipse solar

11-AGO-2026

Nunca olhar diretamente para o sol sem a proteção adequada (óculos certificados); Verificar os óculos para observação do eclipse: Utilizar apenas óculos certificados (marcação CE e norma ISO 12312-2 visível nos óculos); Confirmar que os óculos não apresentam riscos, furos, fissuras ou outros danos; Não utilizar óculos danificados ou cuja origem seja desconhecida; Não utilizar alternativas aos óculos certificados: Os óculos de sol, mesmo muito escuros, não protegem contra os danos causados pela observação direta do Sol; Não observar o Sol através de telescópios, binóculos, máquinas fotográficas ou outros equipamentos óticos sem filtros solares especificamente concebidos para esse efeito; Observar o eclipse em segurança: Colocar os óculos antes de olhar para o Sol; Manter os óculos colocados durante toda a observação, mesmo na fase de eclipse total; Retirar os óculos apenas depois de desviar completamente o olhar do Sol; Proteger as crianças: As crianças pequenas ou bebés não devem observar diretamente o eclipse, mesmo utilizando óculos certificados, uma vez que podem retirá-los inadvertidamente; Privilegiar métodos indiretos de observação, como a projeção da imagem do Sol ou a visualização através de transmissões em direto (p.e. televisivas ou digitais); Nas crianças mais velhas, explicar previamente a forma correta de utilização dos óculos e assegurar supervisão permanente durante a observação; Estar atento a sintomas após a observação: A observação direta pode provocar lesões sem dor, pois a retina não tem recetores da dor; Os sintomas podem-se manifestar horas a dias depois; A queimadura solar pode provocar, entre outros: visão turva ou desfocada; aparecimento de uma mancha ou ponto cego no centro da visão; alteração da perceção das cores; sensibilidade anormal à luz; Em caso de sintomas deve ser contactado o SNS 24 para devido aconselhamento e encaminhamento.

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Prova de Vida: prazo aproxima-se para pensionistas no estrangeiro

11-AGO-2026

Os pensionistas residentes na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça devem realizar a Prova de Vida obrigatória até 15 de setembro de 2026, para garantir a continuidade do pagamento da pensão.O que acontece se o prazo não for cumprido?O pagamento da pensão será suspenso a partir de novembro de 2026, sendo retomado após entrega e validação da Prova de Vida, com pagamento dos valores em atraso.Como realizar a Prova de VidaA forma mais rápida é a Prova de Vida digital por biometria, sem necessidade de autenticação prévia, bastando indicar o NISS e a data de nascimento. Pode ser feita: No Portal da Segurança Social: Menu Vou reformar-me ou sou reformado > Prova de Vida> O que posso fazer online> Consultar e registar Prova de Vida. Na App da Segurança Social: Menu> Prova de Vida Não deixe para a última hora.Se tiver dificuldades na realização da Prova de Vida através dos meios digitais, pode dirigir-se à Junta de Freguesia ou Espaço Cidadão, onde os serviços de apoio ao cidadão podem ajudar a:Apoiar na utilização das plataformas digitais.

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