Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

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Candidaturas Abertas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária 2026

18-SET-2026

A Câmara Municipal de Valença já abriu o período de candidaturas ao Incentivo Municipal à Produção Pecuária, que decorre entre 1 de setembro e 30 de outubro de 2026.Esta medida visa apoiar os criadores locais, promover a modernização do setor e incentivar a preservação de raças autóctones, reforçando a economia rural, a biodiversidade e a sustentabilidade no concelho. Com a recente alteração ao regulamento, o apoio foi alargado a um número superior de explorações, contando também com o reforço dos montantes disponíveis.Como candidatar-se:Formato: Presencial, no Balcão de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Valença.Horário: Dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.Documentação: Preenchimento do formulário próprio e entrega dos documentos exigidos.O regulamento completo e os formulários de candidatura estão disponíveis no portal oficial do município em cm-valenca.pt/investir/agricultura

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VISTORIAS ÁS EMBARCAÇÕES DE PESCA LOCAL PARA O ANO DE 2027

15-SET-2026

A Capitania do Porto de Caminha informou sobre o calendário e as regras para as Vistorias às Embarcações de Pesca para o Ano 2027 nos concelhos de Valença e Monção. Informações ImportantesMarcação obrigatória: Todos os armadores/proprietários devem agendar a vistoria com, pelo menos, 15 dias de antecedência na Repartição Marítima da Capitania do Porto de Caminha. Frequência:Embarcações de casco em madeira: Vistoria anual a seco e a nado. Restantes embarcações: Vistoria anual a nado e a seco a cada 2 anos. Requisitos: No momento da vistoria, o barco deve apresentar todo o material regulamentar limpo, acessível e funcional. Aviso de Mau Tempo: Em caso de condições meteorológicas desfavoráveis, as vistorias podem ser canceladas e reagendadas. Calendário de VistoriasLocalDataHorárioCais de São Pedro da Torre 29 de Outubro 14h00 – 16h00 Cais de São Pedro da Torre 02 de Novembro 10h00 – 12h00 e 14h00 – 16h00 Cais de Segadães04 de Novembro 10h00 – 12h00 e 14h00 – 16h00 Cais de Segadães05 de Novembro 10h00 – 12h00 Cais de Valença05 de Novembro 14h00 – 16h00 Cais de Verdoejo / Ganfei09 de Novembro 10h00 – 12h00 Cais da Lapela09 de Novembro 14h00 – 16h00 Contactos da Capitania do Porto de CaminhaTelefone: 258 100 320 / 258 30 85 70 E-mail: capitania.caminha@amn.ptConsulte o Aviso: clique aqui.

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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

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Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

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Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

09-SET-2026

O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis. Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

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Pensionistas vão receber suplemento extraordinário em dezembro

08-SET-2026

O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, com um custo estimado de 400 milhões de euros. A medida abrange os reformados com pensões até 1.611,13 euros.Embora os valores ainda não tenham sido oficialmente definidos, caso seja seguido o modelo aplicado no ano passado, o suplemento poderá ser de 200 euros para pensões até 537,13 euros, 150 euros para pensões entre 537,13 e 1.074,26 euros e 100 euros para pensões entre 1.074,26 e 1.611,13 euros.O pagamento deverá ser feito automaticamente, sem necessidade de requerimento, tratando-se de um apoio extraordinário que não representa um aumento permanente das pensões.Fonte: Pensionistas vão ter suplemento extraordinário em dezembro

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Apoios aos combustíveis são prolongados para apoiar as famílias

07-SET-2026

O Governo vai prolongar as medidas de apoio destinadas a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas.Mantém-se o desconto de 23 cêntimos por litro, com IVA, na gasolina e no gasóleo, através do ISP, bem como o desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.A Botija Solidária, que atribui um apoio de 25 euros por botija de gás, será também prolongada até ao final de 2026.Desde fevereiro, estas medidas já mobilizaram mais de 700 milhões de euros através do desconto no ISP, além de cerca de 100 milhões de euros em apoios destinados a setores como os transportes, taxistas, gasóleo profissional e IPSS.O objetivo é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis nos custos das famílias e empresas, numa altura em que o preço do gasóleo ultrapassa já os 2 euros por litro.Fonte: Governo prolonga medidas para proteger famílias e empresas face à subida dos combustíveis

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