Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência 2026

27-JAN-2026

Entre 15 de janeiro e 5 de abril, aos fins de semana, o Vale do Minho volta a celebrar um dos seus maiores ícones gastronómicos com a iniciativa “Lampreia do Rio Minho – Um Prato de Excelência”.Na sua 17.ª edição, esta ação reúne a ADRIMINHO, a Confraria da Lampreia do Rio Minho, os municípios de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira, e os restaurantes aderentes, numa celebração que valoriza a identidade, a tradição e a excelência do território.Restaurantes derentes:CaminhaMelgaçoMonçãoParedes de CouraValençaVila Nova de CerveiraMais informações, visite www.adriminho.pt

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AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO - Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível

23-JAN-2026

CANDIDATURAS ABREM A 02-02-2026Foi publicado o aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível.Este aviso pretende contribuir para o aumento da prevenção e redução do risco de incêndio rural através do reforço da capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível.As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:1.    Contribuir para o aumento e melhoria da gestão florestal e redução do risco de incêndio rural;2.    Reforçar a capacidade de intervenção nacional na gestão da carga combustível;3.    Colaborar para o processo de modernização e capacitação dos agentes do setor florestal;4.    Melhorar as condições de trabalho dos agentes do setor florestal. BeneficiáriosPodem beneficiar do presente regime de apoio as PME que cumpram com os termos previstos na alínea c) do ponto 3.1 do aviso, entre outros, que desenvolvem uma das seguintes atividades económicas desde 01/01/2025:   ·         02100 – Silvicultura e outras atividades florestais; ·         02200 – Exploração florestal; ·         02400 – Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal.  Tipologia e Modalidade de ProjetosAs candidaturas devem de ser enquadráveis numa das seguintes tipologias: a. Equipamentos mecânicos para gestão de combustível (alfaias) Grupo Equipamento A Capinadeira / Corta-matos florestal de correntes B Destroçador florestal com rotor de facas ou martelos C Grade florestal em V b. Tratores para operações florestais Grupo Equipamento D Trator florestal ou agrícola com adaptação florestal c. Máquinas telecomandadas para gestão de combustível (robot destroçador) Grupo Equipamento E Robot telecomandado com destroçador de facas ou martelos d. Máquinas para trituração de ramos e galhos Grupo Equipamento F Biotriturador / estilhaçador  Elegibilidade das despesas1.    São consideradas despesas elegíveis, no âmbito do presente apoio, aquelas efetivamente incorridas para a boa execução do mesmo, devendo observar os seguintes critérios:a)   Ocorridas a partir da data de publicação do presente Aviso;b)   Para as despesas com a aquisição de equipamentos dos grupos A, B e C, são elegíveis até 3 (três) equipamentos de cada grupo por candidatura. A elegibilidade destas despesas requer que, por cada trator em posse do beneficiário ou a adquirir/adquirido ao abrigo deste Aviso, previsto do Grupo D, seja associada até uma unidade de cada Grupo;c)    Para as despesas com a aquisição de equipamentos dos Grupos D, E e F são elegíveis até 1 equipamento de cada grupo por candidatura.d)   Despesas associadas à adaptação de tratores agrícolas para o trabalho florestal adquiridos ao abrigo do presente Aviso, nomeadamente, pneus florestais ou esteira, jantes reforçadas, proteção de válvulas, quando aplicável, proteção de cabine, escape anti faúlhas, proteções ventral, lateral e frontal.2.    Os montantes máximos das despesas elegíveis por tipologia de investimento encontram-se descritos no Anexo I do Aviso de abertura. DotaçãoA dotação é de 12.100.000,00 €, repartidos pelas regiões administrativas (NUTS II). O financiamento máximo do apoio para o Norte é de 4.000.000,00€.O financiamento máximo do apoio é de 150.000,00 € (cento e cinquenta mil euros) por candidatura aprovada. Taxa de Apoio Grupo 1.º Equipamento 2.º Equipamento 3.º Equipamento A 60% 60% 60% B 60% 60% 60% C 60% 60% 60% D 60% 0% 0% E 60% 0% 0% F 60% 0% 0%  PrazoO prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 02 de fevereiro de 2026 até às 18:00 horas do dia 15 de março de 2026, ou até serem esgotadas as dotações previstas.O prazo máximo para a conclusão da implementação das tipologias de intervenção aprovadas é até 30/06/2026. Apresentação das candidaturasAs candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, I.P. (https://fau.icnf.pt). A presente informação não dispensa a consulta do aviso do concurso e da legislação em vigor aplicável. O aviso N.º 02/C08-i05.03/2026: Apoio à gestão florestal e redução da carga combustível pode ser consultado através do link: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2026/01/PRR_Aviso_Maquinas_ICNF_versao-final_16-01-2025_signed.pdf

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Eleição para Presidente da República 2026, 2.º Sufrágio a 8 de fevereiro

23-JAN-2026

No dia 8 de fevereiro realiza-se o 2.º sufrágio da eleição para o Presidente da República 2026.A votação realiza-se no dia 8 de fevereiro, no território nacional, entre as 08:00 e as 19:00.​​No estrangeiro a votação realiza-se nos dias 7 e 8 de fevereiro, nos locais definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.A inscrição para o Voto Antecipado para Doentes Internados decorre entre 20 e 29 de janeiro, em Portal do Voto Antecipado.​Saiba mais aqui.A inscrição para o Voto Antecipado para Presos decorre entre 20 e 29 de janeiro, em Portal do Voto Antecipado. Saiba mais aqui​.​​​Se está recenseado em território nacional e encontra-se temporariamente deslocado no estrangeiro, pelas razões prevista na lei, pode votar antecipadamente entre 27 e 29 de janeiro, nas representações diplomáticas​ definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.​Saiba mais aqui​.​​As inscrições para o Voto Antecipado em Mobilidade, decorrem entre 25 e 29 de janeiro, em Portal do Voto Antecipado. A votação ocorre no dia 1 de fevereiro.Saiba mais aqui.Consulte o local e seção de voto onde irá votar no dia da eleição no Portal do Recenseamento em www.recenseamento.pt​​Não se esqueça de levar consigo o seu documento de identificação!

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Voto antecipado em mobilidade no território nacional - Eleições Presidenciais de 18/01/2026

07-JAN-2026

Votar antecipadamente em mobilidade no território nacional, informações, clique aqui.https://www.votoantecipado.pt/

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Boas Festas!

22-DEZ-2025

Caras e Caros Fregueses,O Natal é, acima de tudo, um tempo de esperança. Esperança renovada nas pessoas, na comunidade e no futuro que somos capazes de construir juntos.Vivemos tempos exigentes, que testam diariamente a nossa resiliência. Ainda assim, é na união, na solidariedade e na capacidade de cuidar uns dos outros que encontramos a força para seguir em frente. A nossa União de Freguesias é feita de pessoas que não desistem, que se apoiam e que acreditam que vale sempre a pena trabalhar por uma terra mais justa, mais próxima e mais humana.Que este Natal nos recorde que mesmo nos momentos mais difíceis, a esperança nasce dos pequenos gestos, da palavra amiga, do compromisso com o bem comum e da confiança no amanhã. É essa esperança que nos motiva a continuar a servir, a melhorar e a sonhar com um futuro melhor para Valença, Cristelo Covo e Arão.Que esta quadra seja vivida com paz no coração, junto de quem mais importa, e que o novo ano traga saúde, coragem e esperança renovada para todos.Em nome do Executivo da União de Freguesias, deixo-vos uma mensagem clara: juntos somos mais fortes e juntos continuaremos a construir o futuro da nossa comunidade. Um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

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StartUP Voucher 2025-2026 - CANDIDATURAS ABERTAS

19-DEZ-2025

Já abriu o novo Aviso do StartUP Voucher 2025-2026, uma nova edição da medida, para apoiar jovens licenciados até aos 29 anos na criação do próprio emprego em áreas de base tecnológica, promovendo o emprego qualificado, a inovação e a transição digital e ecológica.O StartUP Voucher contempla:·  Atribuição de uma bolsa mensal de 900€, paga no final de cada mês, atribuída por um período máximo de nove meses. Podem ser atribuídas até um máximo de 2 bolsas mensais, por projeto empresarial.·  Acesso a mentoria especializada e incubação em entidades acreditadas.·  Participação em ações de capacitação e networking.·  2 Prémios intercalares de no montante de 1.500€ cada, após avaliações e de 1 prémio de concretização pela criação do próprio emprego no valor de 2.000€. Elegibilidades dos candidatos para atribuição de bolsa Startup Voucher:1 - São elegíveis os candidatos que obedeçam, cumulativamente, às seguintes condições:a.    Ter idade até aos 29 anos, inclusive;b.    Possuir altas qualificações (licenciados, ou com grau superior);c.     Não trabalhar, não estudar e não se encontrar em formação;d.    Ter nacionalidade portuguesa ou residir em Portugal;e.    Ter domicílio fiscal numa das regiões NUTS II Norte, Centro ou Alentejo;f. Não possuir outra fonte de rendimento;g.    Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social.2 - Os requisitos previstos nas alíneas a), d), e) do número anterior devem estar cumpridos à data de submissão da candidatura e os restantes requisitos devem estar cumpridos até à data da submissão do termo de aceitação, podendo o IAPMEI solicitar aos bolseiros, a qualquer momento, comprovativos do seu cumprimento. Elegibilidades do projeto1 - São elegíveis para o StartUP Voucher, os projetos que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos:a. Encontrar-se em fase de ideia;b. Apresentar caráter inovador;c. Ter enquadramento em Setores com Média-alta, Alta ou Forte Intensidade de Tecnologia ou Conhecimento;d. Responder a, pelo menos, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);e. Apresentar soluções para, pelo menos, um dos desafios societais;f. Contribuir para a Transição Digital.2 - As ações e os investimentos integrantes do projeto devem situar-se na NUTS II Norte, Centro ou Alentejo, visando a criação do próprio emprego numa dessas regiões. CandidaturasAs candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de Janeiro de 2026.Mais informação em: https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Empreendedorismo-Inovacao/Empreendedorismo-(1)/StartUP-Voucher-2025-2026.aspx A presente informação não dispensa a consulta dos avisos do concurso e da legislação em vigor aplicável

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Dia da Defesa Nacional 2026 - Convocatórias

12-DEZ-2025

Já são conhecidas as convocatórias para o Dia da Defesa Nacional a realizar em Julho do próximo ano. O Dia da Defesa Nacional tem como objetivo sensibilizar os jovens para a importância do serviço militar, assim como, divulgar e destacar a importância do papel das Forças Armadas na defesa do país. A apresentação neste dia é obrigatória para todos os jovens nascidos em 2007 e o não cumprimento da mesma, sem justificação comprovada, está sujeito a multas e outras penalizações.No site da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional pode consultar as listas de convocatória com as indicações necessárias e datas de apresentação, bem como informação mais completa sobre a necessidade de apresentação obrigatória para todos os jovens.Mais informações visite:https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_editaisfreg.aspxhttps://bud.gov.pt/ddn/convocacao.html

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