Ação de Sensibilização: "Cancro da Mama Não Tem Género" em Valença

22-OUT-2026

No âmbito do Outubro Rosa, o Município de Valença promove no próximo dia 26 de outubro de 2026 a ação de sensibilização "Cancro da Mama Não Tem Género". O evento terá lugar no Edifício da antiga Alfândega de Valença, entre as 14h30 e as 17h30. A iniciativa visa consciencializar a comunidade para a importância da prevenção, da deteção precoce e do apoio global aos doentes e às suas famílias. Programa do Evento 14h30: Receção aos participantes 15h00: Sessão de Abertura com Ana Paula Xavier (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença) — O compromisso do Município com a Saúde e a Prevenção 15h15: Mesa Redonda – Cancro da Mama (Moderação: Manuel Soares – Unidade de Cuidados na Comunidade de Valença) 15h20: Prevenção, Deteção Precoce e importância do Diagnóstico Atempado — Dra. Liliane Brito (Médica Especialista em Medicina Geral e Familiar) 15h40: Para Além do Diagnóstico: O Impacto Psicológico do Cancro da Mama — Dra. Ermelinda Pires (Psicóloga Clínica – Hospital Trofa Saúde Valença) 16h00: Enfermagem no Cancro da Mama: Acompanhamento, Cuidados e Qualidade de Vida — Enf. Manuel Soares (Unidade de Cuidados na Comunidade de Valença) 16h20: Para Além da Doença: Apoio Social, Direitos e Respostas à Pessoa com Cancro e à Família — Dra. Lara Reis (Assistente Social UCSP – Centro de Saúde Valença) 16h40: Partilha de uma experiência de vida na primeira pessoa — Ana Carvalho 17h00: Partilha de uma experiência de vida na primeira pessoa — Bruno Gonçalves Momento de Perguntas e Respostas: Espaço aberto à participação do público para esclarecimento de dúvidas e partilha com os profissionais convidados. Coffee-Break: Momento de convívio e fotografia de grupo. 17h30: Encerramento Informações GeraisData: 26 de outubro de 2026 Horário: 14h30 – 17h30 Local: Edifício da antiga Alfândega de Valença Convidamos toda a população a estar presente nesta sessão informativa de grande relevância para a saúde pública do nosso concelho!

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Alerta de SMS fraudulentos em nome da Segurança Social

21-OUT-2026

A Segurança Social voltou a alertar para SMS falsas que simulam comunicações oficiais e ameaçam suspender prestações sociais. Os destinatários não devem abrir links suspeitos nem facultar dados pessoais, bancários ou códigos de autenticação. A situação deve ser verificada diretamente na Segurança Social Direta. Fonte: Alerta SMS fraudulentas

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Hora muda já este fim de semana

20-OUT-2026

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1 hora da manhã, passando a ser meia-noite.Esta alteração permite dormir mais uma hora e proporciona mais luz natural durante a manhã, mas faz com que anoiteça mais cedo.O horário de inverno manter-se-á até 28 de março de 2027, quando os relógios voltarão a avançar uma hora.Fonte: Não se esqueça: a hora muda já este fim de semana

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Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano

20-OUT-2026

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, permite continuar a compensar o IVA adicional arrecadado pelo Estado quando os preços da gasolina e do gasóleo aumentam.O desconto é aplicado quando o preço dos combustíveis ultrapassa em mais de 10 cêntimos por litro os valores de referência registados entre 2 e 6 de março.A medida produz efeitos desde 30 de junho e pretende aliviar o impacto da subida dos preços dos combustíveis para os consumidores. No entanto, a extensão do desconto não significa que os preços nas bombas vão necessariamente baixar, uma vez que continuam dependentes da evolução do preço do petróleo e de outros fatores de mercado. Fonte: Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano

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IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor

19-OUT-2026

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar o imposto numa única prestação, em outubro.Para valores superiores a 500 euros, o pagamento será feito em duas prestações, em julho e outubro, embora seja possível optar pelo pagamento integral em julho.A partir de 2028, entrará em vigor o calendário definitivo: valores até 100 euros serão pagos numa única prestação, em abril; valores superiores a 100 euros e até 500 euros serão divididos em duas prestações, em abril e outubro; e valores superiores a 500 euros poderão ser pagos em três prestações, em abril, julho e outubro.A alteração está prevista no Decreto-Lei n.º 161/2026, de 4 de agosto, e pretende tornar os pagamentos mais simples e previsíveis, reduzindo os esquecimentos e os atrasos. A mudança dos prazos não significa, por si só, um aumento do valor do imposto. Fonte: IUC muda em 2027: uns pagam duas prestações, outros apenas uma

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Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

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SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

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Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

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