NMP - Edital - Obrigatoriedade de corte de coníferas (pinheiros e outras resinosas) com sintomas de declínio - Valença

08-ABR-2026

No âmbito das medidas de proteção fitossanitária com vista ao controlo da doença do Nemátodo da Madeira de Pinheiro (NMP), os proprietários e detentores de árvores das espécies hospedeiras desta doença (dos quais se destacam os pinheiros) estão obrigados a:- Proceder ao abate e remoção de todos os exemplares destas espécies que se encontram com sintomas de declínio (com a copa seca ou a secar ou agulhas descoloradas), dos tombados e dos afetados por incêndio ou tempestade;- Eliminar lenhas e outros sobrantes resultantes do abate e remoção das mesmas árvores.Para este efeito, o ICNF fez publicar edital em 18 de fevereiro de 2026, (que se anexa), pelo que vimos reforçar a necessidade da correta implementação destas medidas de proteção fitossanitárias.Como referido no edital, o Estado, através do ICNF ou por empresa por si contratada, pode substituir-se aos proprietários e outros titulares de direitos reais de árvores para execução das medidas de prevenção.Outras informações, visite https://www.icnf.pt 

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Tolerância de ponto - Tarde de 2 de abril e dia 6 de abril de 2026 | Páscoa

02-ABR-2026

O Presidente da Junta de Freguesia, nos termos do disposto no artigo 19.º, alínea e), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 4185-B/2026, de 30 de março, torna público que concede ao(s) colaboradore(s) tolerância de ponto para o período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril e na Segunda-Feira de Pascoela, dia 6 de abril, pelo que os serviços se encontram encerrados.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Serviço de Apoio ao Preenchimento da Declaração de IRS 2026

27-MAR-2026

A Junta de Freguesia disponibiliza, no âmbito da colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), um serviço de atendimento digital assistido para apoio à entrega da declaração de IRS do ano de 2026.Este serviço destina-se a cidadãos que necessitem de apoio no acesso ao Portal das Finanças, na submissão da declaração, validação da declaração automática ou agendamento presencial nos Serviços de Finanças, com especial atenção a pessoas com menores recursos digitais ou dificuldades de acesso à internet.BeneficiáriosPodem beneficiar do serviço todos os cidadãos da freguesia, em particular aqueles com maiores dificuldades de acesso às novas tecnologias.ObjetivoO serviço visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e apoiar a população na utilização das ferramentas digitais da AT, promovendo ao mesmo tempo a consignação de 0,5% do IRS a entidades locais da freguesia, sem qualquer custo para o contribuinte.

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Junta de Freguesia adere ao Programa Botija Solidária 2026

26-MAR-2026

A  União das  Freguesias de Valença, Cristelo-Côvo e Arão informa que é entidade aderente ao Programa Botija Solidária (também conhecido como Bilha Solidária), que será retomado em todo o país a partir de 26 de março de 2026.Este apoio destina-se a ajudar as famílias mais vulneráveis a suportar o custo do gás engarrafado.Quem pode beneficiar?Podem beneficiar deste apoio os consumidores domésticos que:- Beneficiem da tarifa social de energia elétrica ou sejam beneficiários de prestações sociais mínimas, nomeadamente:Complemento Solidário para IdososRendimento Social de InserçãoSubsídio social de desemprego- Não sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (mas em que pelo menos um membro do agregado familiar possui uma das seguintes prestações sociais mínimas): complemento solidário para idosos;rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice; subsídio social de desemprego.Como candidatar-se?Os interessados devem dirigir-se à Junta de Freguesia de Valença, Cristelo-Côvo e Arão, fazendo-se acompanhar dos seguintes documentos:Documento de identificaçãoFatura de eletricidade que comprove a tarifa social ou comprovativo da prestação social mínima, prevista no regulamento.Fatura ou recibo da compra da botija de gás (com NIF)AtendimentoSede:Morada: Av. Sá Carneiro, Centro Coordenador de Transportes, R/C4930-587 ValençaTel: + 351 251 818 080(chamada para a rede fixa nacional)Email: geral@jf-vcca.pt

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O seu IRS pode ajudar os Bombeiros Voluntários de Valença

26-MAR-2026

Sabia que pode consignar 1% do seu IRS à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valença, sem qualquer custo adicional para si?Consignar o IRS NÃO significa pagar mais impostos. O valor já está calculado — a única diferença é para onde vai: para o Estado, ou para quem protege a nossa população.Os nossos bombeiros estão sempre prontos a responder — a qualquer hora, em qualquer emergência. Combate a incêndios, socorro em acidentes, apoio nas inundações... são eles que chegam primeiro quando mais precisamos.Mas para continuarem a servir a nossa comunidade, precisam de meios, equipamentos e formação. E é aqui que entra a sua consignação.Como fazer? É simples:Ao preencher a sua declaração de IRS, basta seguir estes passos:1. No Modelo 3, aceda ao Quadro 11 – Consignação2. Selecione a opção: Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública3. Insira o nosso NIF: 501 145 532Atribuir 1% não muda nada no seu IRS. Na história dos Bombeiros de Valença, muda bastante.

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Dia Mundial da Árvore assinalado na freguesia com plantação de árvores.

23-MAR-2026

No âmbito do Dia Mundial da Árvore, em parceria com a Escola de Vilar de Lamas, procedemos à plantação de mais 6 árvores de fruto.Uma iniciativa que envolveu alunos e professores, promovendo a consciência ambiental e o respeito pela natureza.

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Caminhadas e Andainas Eurocidade Valença-Tui 2026

20-MAR-2026

A Eurocidade Tui-Valença inicia este domingo, 22 de março, o seu calendário anual de trilhos, com oito caminhadas, ao longo de 2026, distribuídas entre Valença e Tui.InscriçõesA participação tem um custo de 6€ por pessoa e por atividade.Os interessados deverão fazer a sua inscrição em: docs.google.comPróximas Caminhadas:• 26 de abril – Andaina do Rio FurniaInício: Casa Cultural de Pexegueiro (Tui) | Saída: 9h00 | Percurso: 7 km• 10 de maio – Trilho da Cascata da GrovaInício: Convento de Mosteiró (Cerdal) | Saída: 9h00 | Percurso: 10 km• 7 de junho – Andaina do Rio TripesInício: A Macoca (Tui) | Saída: 9h00 | Percurso: 6 km• 27 de setembro – Andaina da Pedra SantaInício: Ponte Romana (Tui) | Saída: 9h00 | Percurso: 8 km• 31 de outubro – Trilho do SustoInício: Mosteiro de Sanfins (Sanfins) | Saída: 20h00 | Percurso: 6 km• 15 de novembro – Andaina do Monte AloiaInício: Aparcadoiro da Casa Florestal (Tui) | Saída: 9h00 | Percurso: 7 km• 13 de dezembro – Trilho da FortalezaInício: Portas do Sol (Valença) | Saída: 9h00 | Percurso: 4 kmPara mais informações, contacte caminhadas.andainas@gmail.com ou pelos telefones 00351 934 440 770 (Portugal) e 0034 613 239 309 (Espanha).O calendário de caminhadas da Eurocidade integra-se no calendário desportivo anual da Eurocidade Tui-Valença, promovido pela Câmara Municipal de Valença e pelo Concello de Tui, oferecendo momentos únicos para explorar trilhos, rios, cascatas e pontos históricos que tornam esta região um verdadeiro paraíso para os amantes da natureza e da caminhada.

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Ação de Sensibilização sobre a Vespa Velutina

11-MAR-2026

Ação de Sensibilização sobre a Vespa Velutina, a realizar no âmbito do trabalho de apoio aos apicultores do concelho de Valença.O evento terá lugar no dia 13 de março, sexta-feira, pelas 16h30 nas instalações do Centro de Interpretação do Mosteiro de Sanfins, com o seguinte programa:Programa 16:30 – Sessão de abertura e início da ação de sensibilização; 17:00 – Palestra: Caraterização da Vespa Velutina, ciclo reprodutivo, impactos, tipos de armadilhas e predadores naturais;  17:30 – Workshop prático: Construção de armadilhas caseiras e distribuição das mesmas aos participantes.

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