Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente

10-SET-2026

O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emissão do certificado de gravidez, a futura mãe pode autorizar a partilha dos dados através do Portal ou da aplicação SNS 24. Se cumprir os requisitos para receber o apoio, a Segurança Social disponibiliza uma proposta de atribuição na Caixa de Mensagens do Portal da Segurança Social. Para receber o abono, basta aceitar a proposta dentro do prazo indicado.A medida pretende simplificar o acesso ao apoio, reduzir a burocracia e evitar deslocações e tempos de espera. Fonte: Abono de Família Pré-Natal: agora com possibilidade de atribuição automática

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Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos

10-SET-2026

O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as que protegem contra a difteria e o tétano, que devem estar atualizadas para a matrícula de crianças até aos 10 anos de idade.A medida pretende reforçar o cumprimento das regras de vacinação no âmbito do processo de matrícula escolar.Fonte: Portugal volta a aplicar as regras de vacinação obrigatória para os alunos

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Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

09-SET-2026

O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis. A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, contribuindo para diminuir os custos de produção e de atividade. O prolongamento procura ainda dar maior estabilidade a estes setores perante a subida dos preços dos combustíveis. Fonte: Governo aprova prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores

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Pensionistas vão receber suplemento extraordinário em dezembro

08-SET-2026

O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, com um custo estimado de 400 milhões de euros. A medida abrange os reformados com pensões até 1.611,13 euros.Embora os valores ainda não tenham sido oficialmente definidos, caso seja seguido o modelo aplicado no ano passado, o suplemento poderá ser de 200 euros para pensões até 537,13 euros, 150 euros para pensões entre 537,13 e 1.074,26 euros e 100 euros para pensões entre 1.074,26 e 1.611,13 euros.O pagamento deverá ser feito automaticamente, sem necessidade de requerimento, tratando-se de um apoio extraordinário que não representa um aumento permanente das pensões.Fonte: Pensionistas vão ter suplemento extraordinário em dezembro

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Apoios aos combustíveis são prolongados para apoiar as famílias

07-SET-2026

O Governo vai prolongar as medidas de apoio destinadas a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas.Mantém-se o desconto de 23 cêntimos por litro, com IVA, na gasolina e no gasóleo, através do ISP, bem como o desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.A Botija Solidária, que atribui um apoio de 25 euros por botija de gás, será também prolongada até ao final de 2026.Desde fevereiro, estas medidas já mobilizaram mais de 700 milhões de euros através do desconto no ISP, além de cerca de 100 milhões de euros em apoios destinados a setores como os transportes, taxistas, gasóleo profissional e IPSS.O objetivo é reduzir o impacto do aumento dos combustíveis nos custos das famílias e empresas, numa altura em que o preço do gasóleo ultrapassa já os 2 euros por litro.Fonte: Governo prolonga medidas para proteger famílias e empresas face à subida dos combustíveis

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Uso de telemóveis passa a ser restringido também no 3.º ciclo

03-SET-2026

O Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro, estende aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico as regras que limitam o uso de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos com acesso à Internet nas escolas, anteriormente aplicadas apenas aos 1.º e 2.º ciclos. ´A medida pretende criar ambientes escolares mais seguros e propícios à aprendizagem, mantendo exceções devidamente justificadas, nomeadamente por razões pedagógicas, de saúde ou de tradução, mediante autorização. As escolas devem atualizar os seus regulamentos internos de acordo com as novas regras. Fonte: Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro

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Pensão Social de Velhice: quem pode pedir e como?

03-SET-2026

A pensão social de velhice é uma prestação mensal destinada a pessoas que não reúnem as condições necessárias para ter acesso à pensão de velhice. Em 2026, a idade normal de acesso é de 66 anos e 9 meses. Podem requerê-la, entre outros requisitos, pessoas residentes em Portugal que não tenham contribuições suficientes para obter uma pensão de velhice ou que recebam uma pensão de valor inferior à pensão social, desde que cumpram os limites de rendimentos definidos: até 214,85 € mensais para uma pessoa isolada ou 322,28 € para um casal, correspondentes a 40% e 60% do IAS de 2026 (537,13 €). Fonte: Pedir a pensão social de velhice

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Valença regressa ao passado com o Mercado Medieval na Fortaleza

02-SET-2026

De 4 a 6 de setembro, a Fortaleza de Valença acolhe mais uma edição do Mercado Medieval, um evento promovido pela Câmara Municipal de Valença sob o tema "Valença na Rota da História: Duarte de Armas, O Escudeiro d’El Rei D. Manuel I".Durante três dias, o município convida a comunidade e os visitantes a viajar no tempo para experienciar a vivência quinhentista através de recriações históricas e animação contínua.Destaques do Programa:Acampamentos: Vivência nos acampamentos do povo e militar.Espetáculos: Música medieval, danças da época, peças de teatro e artes de fogo.Torneios: Demonstrativos apeados e a cavalo.Mercado: Exposição de artesanato, oficinas de artes e ofícios ao vivo e zona gastronómica.Venha participar neste evento marcante do concelho e celebrar o património histórico de Valença. A entrada é livre.

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Segurança Social alerta para novas fraudes

02-SET-2026

A Segurança Social chamou a atenção para a divulgação de mensagens fraudulentas que recorrem à sua identidade e direcionam os destinatários para sites falsos através de links. Estas mensagens correspondem a tentativas de phishing, que procuram obter de forma ilícita dados pessoais e bancários ou quantias em dinheiro.O Instituto da Segurança Social recomenda que não sejam abertos os links presentes nestas mensagens, nem partilhados dados pessoais ou informações bancárias. Salienta também que não solicita este tipo de informação por SMS ou por outras mensagens.Perante qualquer situação suspeita ou dúvida, os cidadãos devem recorrer apenas aos canais oficiais da Segurança Social para confirmar a informação.Fonte: Segurança Social alerta para tentativas de fraude

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