No dia 18 de janeiro de 2026 realiza-se a Eleição para o Presidente da República

Foi publicado na I série do Diário da República n. º 210, de 30 de outubro de 2025, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 105-A/2025, que fixa a data da eleição do Presidente da República.Mais informações, clique aqui.

Incentivo à Produção Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica - CANDIDATURAS ABERTAS

Podem candidatar-se produtores com explorações agrícolas situadas no concelho de Valença, com uma área mínima de 5.000 m² para culturas ao ar livre ou 500 m² no caso de culturas protegidas em estufa.O Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, sublinha que “Valença tem um enorme potencial agrícola". Estamos a trabalhar lado a lado com agricultores e associações locais para capacitar os nossos produtores, apostando na qualidade, na diversificação e na adaptação às novas tendências e exigências dos mercados”.Este incentivo integra-se na Estratégia Municipal Agrícola, enquadrada no Plano de Desenvolvimento Agrário de Valença, e surge como um complemento aos apoios nacionais e europeus disponíveis através da PEPAC (Política Agrícola Comum) e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).Com esta iniciativa, o Município reafirma o seu compromisso com práticas agrícolas mais responsáveis, sustentáveis e ecológicas, promovendo uma agricultura que valoriza o território, dinamiza a economia local e protege o ambiente.O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis em:https://cm-valenca.pt/investir/agricultura/Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, (Rua Mouzinho de Albuquerque, Fortaleza), através do telefone 251 809 500 ou do e-mail empreendedorismocmv@gmail.com https://cm-valenca.pt/valenca-reforca-apoios-a-producao-biologica-e-integrada/

Saúde N'Aldeia - Consultas Médicas | 14/11/2025.

Informa-se que estará disponível atendimento médico gratuito no dia 14 de novembro, nas instalações da Junta de Freguesia de Arão.Os interessados deverão efetuar a sua marcação antecipadamente, de modo a garantir o seu atendimento.Data: 14 de novembroLocal: Junta de Freguesia de ArãoMarcação: Faça já a sua marcação junto da secretaria da Junta de Freguesia.Aproveite esta oportunidade para cuidar da sua saúde!

A TERRA TREME 2025 – Exercício Público de Sensibilização para o Risco Sísmico

A TERRA TREME é um exercício nacional de sensibilização para o risco sísmico promovido anualmente pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em colaboração com diversas entidades públicas e privadas.A 13.ª edição do exercício decorrerá no próximo dia 5 de novembro, às 11h05, coincidindo com o Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami (World Tsunami Awareness Day).Esta iniciativa visa alertar a população para o risco sísmico e destacar a importância de comportamentos simples, mas essenciais, que todos os cidadãos devem adotar em caso de sismo, comportamentos que podem salvar vidas.O exercício tem a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes são convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER e AGUARDAR.Todos podem e devem participar, seja individualmente ou em grupo (famílias, escolas, empresas, instituições públicas, privadas ou associativas), em qualquer local onde se encontrem. Para que possamos acompanhar a adesão de participantes em todo o país, convidamos todos a registarem-se no site www.aterratreme.ptMais informações, consulte o folheto.

Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos - Quadriénio 2025/2029

Hoje demos início a um novo mandato (2025-2029). Agradecemos a confiança de todos os que acreditam no nosso trabalho. Continuaremos a servir a nossa freguesia com empenho, respeito e sentido de missão.

Resultados - Eleições Autarquicas 2025

Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola - CANDIDATURAS ABERTAS

A ADRIMINHO – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, enquanto Grupo de Ação Local que assume a implementação no território do DLBC/Rural – Vale do Minho 2030, abriu candidaturas no âmbito da tipologia D.1.1.1.1. “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola”Aviso /Apresentação de Candidatura: ADRIMINHO/Aviso 01/D.1.1.1.1/2025 - (https://pepacc.pt/.../conheca-os-grupos-de.../adriminho/)Intervenção/Tipologia: D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração AgrícolaObjetivo: As intervenções visam fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.Beneficiários: Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, conforme definido na Portaria n.º 247/2025.Área geográfica: A apresentação de candidaturas corresponde ao território de intervenção da ADRIMINHO nomeadamente, os concelhos e freguesias de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.Prazo: O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00 horas do dia 29 de setembro de 2025 e às 17:00 horas do dia 28 de novembro de 2025.Submissão/Formalização de Candidaturas: A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.ptA presente informação não dispensa a consulta dos avisos do concurso e da legislação em vigor aplicável. Consulte todas as informações e Documentos no site da ADRIMINHO em https://www.adriminho.pt/medida-d-1-1-1-1/

DGC lança Guia Prático para Consumidores Idosos - Dia do Idoso

O Guia Prático do Consumidor Idoso contém recomendações sobre os cuidados a ter nas ofertas que parecem demasiado boas para ser verdade, conselhos para não assinarem contratos sem compreender o que está escrito e indica os prazos de cancelamento nas compras porta-a-porta, em excursões, por telefone ou através da internet. Inclui, igualmente, informação útil sobre as linhas telefónicas de concursos televisivos, a prioridade no atendimento, a prescrição de dividas de água, eletricidade e gás, as tarifas sociais, os prazos de fidelização, alertando também para a segurança em casa de forma a evitar quedas e prevenir outros acidentes e os cuidados a ter com a toma de medicamentos,  entre outros temas.O Guia Prático para Consumidores Idosos, poderá ser consultado em anexo e através do link: https://www.consumidor.gov.pt/campanhas-de-informacao6/consumidores-idososAnexo: Guia prático do consumidor idoso

Perigo de Incêndio Rural «Muito Elevado» e «Máximo» até dia 20 de setembro de 2025

Divulgamos, a pedido da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF):Face às condições meteorológicas previstas para os próximos dias, solicita-se a vossa colaboração na divulgação e reforço das mensagens de prevenção e sensibilização sobre o perigo de incêndio rural, junto das vossas comunidades, através dos vossos canais de comunicação internos e externos (mensagens, publicações, redes sociais, newsletters, sites institucionais), até ao dia 20 de setembro, com especial enfoque para amanhã, dia 19, identificado como o dia de maior risco.Prevê-se a ocorrência de noites quentes e entrada de vento, conjugação de fatores que potencia a propagação rápida de incêndios rurais, sobretudo em zonas do interior do país (nomeadamente nos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco) com maior atividade agrícola.Neste contexto, é fundamental reforçar a prevenção, a vigilância e a sensibilização para comportamentos de risco, em especial sobre: Utilização de maquinaria e equipamentos agrícolas/florestais; Uso de fogo para confeção de alimentos em espaço rural ou florestal; Realização de queimas e queimadas. Relembra-se que, em dias quentes, secos e ventosos, com perigo de incêndio rural (PIR) «muito elevado» ou «máximo»: Não é permitida a utilização de máquinas e equipamentos de corte que possam gerar faíscas ou calor; Não é permitido o uso de máquinas agrícolas e florestais com componentes metálicos em contacto direto com o solo, nem a realização de operações de corte e rechega de madeira; Não é permitida a confeção de alimentos com recurso a fogo em espaços rurais ou florestais; Não é permitida a realização de queimas ou queimadas nos concelhos com nível de perigo «muito elevado» ou «máximo»; As queimas de amontoados e fogueiras estão sempre sujeitas a comunicação e autorização prévia da Câmara Municipal; A realização de queimas e queimadas sem autorização constitui crime de incêndio e é punível com coimas. Para atividades no campo ou na floresta, deve ser consultado diariamente o índice de perigo de incêndio rural (PIR) no site do IPMA ou no novo Portal Público do SGIFR. Quem trabalha nestes espaços deve ter um extintor e um telemóvel sempre por perto e, em caso de emergência, deve ligar imediatamente o 112 e seguir as indicações das autoridades.